Íntegra das dispensas/inexigibilidade (até 2025)

Tipo / Número

Dispensa

Nº 149

Data

02/01/2025

Fornecedor

Lillian Mayanne Ribeiro de Oliveira CPF:043.838.601-92

Valor

R$ 7.800,00

Histórico

Contratação de Enfermeira para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins – TO.

Tipo / Número

Dispensa

Nº 148

Data

02/01/2025

Fornecedor

JUSTINA PEREIRA DE SOUZA

Valor

R$ 7.800,00

Histórico

Contratação de Enfermeira para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins – TO.

Tipo / Número

Dispensa

Nº 147

Data

02/01/2025

Fornecedor

ANA LUIZA ALVES MARTINS

Valor

R$ 7.800,00

Histórico

Contratação de Enfermeira para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins – TO.

Arquivos Anexos

Contrato ANA LUIZA 2025.pdf

601.65 KB

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TERMO DE DISPENSA(3).pdf

443.00 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 144

Data

02/01/2025

Fornecedor

G de Souza Martins Ltda., Danilo Santana Oliveira

Valor

R$ 61.632,65

Histórico

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados legumes e panificação em geral.

Arquivos Anexos

CONTRATO GIOVANA ( RAFAEL).pdf

713.26 KB

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CONTRATO DANILO (ANDRÃ‰).pdf

1,128.10 KB

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TERMO DE DISPENSA(2).pdf

457.63 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 139

Data

02/01/2025

Fornecedor

RODRIGO TEIXEIRA BORGES

Valor

R$ 2.500,00

Histórico

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço na produção de mídia e divulgação através de carro de som para atender as demandas da Fundo Municipal da Educação do Municipio de Aurora do Tocantins/ TO.

Arquivos Anexos

CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡O(13).pdf

283.90 KB

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TERMO DE DISPENSA 7-8.pdf

320.15 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 137

Data

02/01/2025

Fornecedor

Rodrigo Teixeira Borges

Valor

R$ 3.000,00

Histórico

Contratação de empresa para prestação de serviço de geração de mídia e divulgação em carro de som na cidade da Prefeitura Municipal de Aurora - TO.

Arquivos Anexos

CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡O(11).pdf

715.41 KB

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TERMO DE DISPENSA1.pdf

216.41 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 136

Data

02/01/2025

Fornecedor

Rodrigo Teixeira Borges

Valor

R$ 2.000,00

Histórico

Contratação de empresa para prestação de serviço do fundo Municipal de educação da cidade de Aurora do Tocantins -TO

Arquivos Anexos

CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡O(10).pdf

282.60 KB

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TERMO DISPENSA.pdf

497.22 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 105

Data

02/01/2025

Fornecedor

META COMUNICAÇÃO LTDA

Valor

R$ 30.000,00

Histórico

Prestação de serviços de comunicação social, abrangendo planejamento a suporte comunicação interna e externa, criação de materiais gráficos e digitais, gerenciamento de mídias sociais, relacionamento com a imprensa, organização de entrevistas, monitoramento de notícias e redes sociais, media trainin...

Arquivos Anexos

TERMO DE REFERÃŠNCIA(2).docx

59.09 KB

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ESTIMADO - assistÃªncia social.xlsx

46.13 KB

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EXTRATO DO CONTRATO(2).doc

56.50 KB

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MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡OS(2).docx

61.83 KB

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CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡OS - Copia(2).docx

61.17 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 125

Data

02/01/2025

Fornecedor

META COMUNICAÇÃO LTDA

Valor

R$ 60.000,00

Histórico

Prestação de serviços de comunicação social, abrangendo planejamento a suporte comunicação interna e externa, criação de materiais gráficos e digitais, gerenciamento de mídias sociais, relacionamento com a imprensa, organização de entrevistas, monitoramento de notícias e redes sociais, media trainin...

Tipo / Número

Inexigibilidade

Nº 101

Data

02/01/2025

Fornecedor

JOSANILTON GUALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Valor

R$ 254.520,00

Histórico

Contratação de escritório especializado na prestação de serviços advocatícios em atendimento às demandas da Prefeitura municipal de Aurora do Tocantins - TO.

Arquivos Anexos

6e9dc7d0-39b0-4f46-aa9d-5e61762cca8d.pdf

2.00 KB

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Termo_de_Referencia_PadraÌƒo_PREFEITURA_AURORA DO TOCANTINS.docx

62.79 KB

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solicitacao de compras.pdf

20.67 KB

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RESOLUÃ‡ÃƒO TABELA HONORARIO PUIBLICADA DIARIO ELETRONICO.pdf

182.17 KB

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EXTRATO DO CONTRATO juridico.rtf

47.56 KB

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ETP_AURORA.docx

53.82 KB

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DESPACHO inexibilidade juridico 001-2025.docx

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Proposta Prefeitura Aurora advogados.docx

421.52 KB

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Contrato_Prefeitura_AURORA inexibilidade 001-2025.docx

66.74 KB

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7-TCE.CONSULTA. INEXIGIBILIDADE.ADVOGADO.RES. 599_2027.pdf

511.16 KB

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1-PARECER JURÃDICO REFERENCIAL _MINUTA CONTRATO- OAB-TO- 2024.pdf

363.01 KB

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i-OFICIO TED-OAB 210_2016.pdf

505.50 KB

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ANEXO I TABELA DE HONORARIOS 2024.pdf

642.26 KB

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Tipo / Número

Dispensa

Nº 118

Data

02/01/2025

Fornecedor

BORGES & CRUZ ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA

Valor

R$ 36.000,00

Histórico

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na fiscalização de obras, elaboração de medições, e acompanhamento de obras públicas para o Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins.

Tipo / Número

Dispensa

Nº 125

Data

02/01/2025

Fornecedor

BORGES & CRUZ ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA

Valor

R$ 60.000,00

Histórico

Prestação de serviços de engenharia, na fiscalização de obras, elaboração de medições, e acompanhamento de obras públicas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins.

Tipo / Número

Dispensa

Nº 119

Data

02/01/2025

Fornecedor

H. LOPES SISTEMAS LTDA

Valor

R$ 48.000,00

Histórico

Contratação de empresa especializada para Fornecimento do licenciamento de uso de sistema de gestão pública, compreendendo o direito de uso, incluindo manutenção, Hospedagem, treinamento, suporte e atendimento dos Seguintes Módulos: Sistemas: Contabilidade Pública (Orçamento e Planejamento); Gestão...

Tipo / Número

Dispensa

Nº 118

Data

02/01/2025

Fornecedor

H. LOPES SISTEMAS LTDA

Valor

R$ 36.000,00

Histórico

Contratação de empresa especializada para Fornecimento do licenciamento de uso de sistema de gestão pública, compreendendo o direito de uso, incluindo manutenção, Hospedagem, treinamento, suporte e atendimento dos Seguintes Módulos: Contabilidade Pública (com links para Portal da Transparência) Ge...