Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 307483/2026

Nº do empenho307483

Data de emissão15/09/2026

Exercício2026

Processo284

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 284 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato140/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

O PRESENTE INTRUMENTOS TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTE MUNICÍPIO. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialSEBRAE - TO

CPF / CNPJ25.089.962/0001-90

Valores (R$)

Empenhado7.500,00

Anulado0,00

Liquidado0,00

Pago0,00

A pagar7.500,00

Classificação orçamentária

Órgão10 PREFEITURA

Unidade orçamentária6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO

Função23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção695 TURISMO

Programa2002 PROGRAMA DE GOVERNO

Ação (projeto/atividade)2020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS