Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 307316/2026

Nº do empenho307316

Data de emissão01/07/2026

Exercício2026

Processo2

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato18/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO RECARGA, A CESSÃO OU COMODATO DE CILINDROS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026, PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialJOSE RUBENS DE OLIVEIRA

CPF / CNPJ00.727.515/0001-98

Valores (R$)

Empenhado20.000,00

Anulado0,00

Liquidado3.704,00

Pago3.704,00

A pagar16.296,00

Classificação orçamentária

Órgão12 FMS

Unidade orçamentária18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 SAÚDE

Subfunção301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

Ação (projeto/atividade)2027 ATENCAO PRIMARIA

Natureza da despesa3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de recursos1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO