Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 306896/2026

Nº do empenho306896

Data de emissão04/04/2026

Exercício2026

Processo2

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato54/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE REFORMA PARA DIVISÃO DE SALAS E ABERTURA DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, COM CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM ALVENARIA (TIJOLOS/BLOCOS) E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO, INCLUINDO ACABAMENTOS BÁSICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialBJR IV ENGENHARIA LTDA

CPF / CNPJ50.742.163/0001-18

Valores (R$)

Empenhado24.980,00

Anulado0,00

Liquidado24.980,00

Pago24.980,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO