Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 306767/2026

Nº do empenho306767

Data de emissão01/04/2026

Exercício2026

Processo42

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 42 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato78/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS MONOCROMATICAS (PRETO E BRANCO), DECTINADAS AÁ REPRODUÇÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (SAETO), EM PAPEL A4, COM FORMENIMENTO DE TODOS AS INSUMOS NECESSARIOS E EXECUÇÃO CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão social51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR

CPF / CNPJ51.981.973/0001-90

Valores (R$)

Empenhado11.200,00

Anulado0,00

Liquidado7.364,00

Pago7.364,00

A pagar3.836,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)