Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 306727/2026

Nº do empenho306727

Data de emissão27/03/2026

Exercício2026

Processo25

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato73/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO, ALIMENTAÇÃO 220V, COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA E EXTERNA, COM CONTROLE REMOTO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FILTRO DE AR LAVÁVEL E CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONFORME NORMAS VIGENTES. EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E MANUAL EM PORTUGUÊS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO Nº 73/2026 FME.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão social51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR

CPF / CNPJ51.981.973/0001-90

Valores (R$)

Empenhado11.940,00

Anulado0,00

Liquidado11.940,00

Pago11.940,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)