Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 24/10/2026

Empenho nº 306404/2026

Nº do empenho306404

Data de emissão05/01/2026

Exercício2026

Processo304

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 304 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato19/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL; GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE PROTOCOLO; CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; GESTÃO PATRIMONIAL; INTEGRAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE CND, GUIAS E ALVARÁS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS. CONFORME DESCRITO NO TERNO DE CONTRATO Nº 19/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialH. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP

CPF / CNPJ01.689.869/0001-58

Valores (R$)

Empenhado37.684,80

Anulado0,00

Liquidado28.263,20

Pago28.262,40

A pagar9.422,40

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)